25 de Novembro: Dia Internacional de Luta pelo fim da Violência contra a Mulher

 Pietra Aliardi

  O dia 25 de novembro foi estabelecido como Dia Internacional de Luta Contra a Violência sobre a Mulher “inspirado” nas irmãs Mirabel – “Las Mariposas” - (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas em 1960 pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana, por lutarem por soluções para os problemas sociais do seu país. Em 1981 organizações de mulheres de todo o mundo, reunidas em Bogotá, deixaram a data conhecida como “Dia Latino Americano da Não Violência Contra a Mulher”. Em 1991 teve início a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs 16 dias de ativismo contra a violência contra as mulheres – começando dia 25 de novembro e terminando no dia 10 de dezembro (aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamado em 1948). Enfim, o Dia Internacional de Luta Contra a Violência sobre a Mulher foi instituído em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU).

  Mais importante que a data é fundamental saber pelo o quê se luta neste dia. A violência contra a mulher não é “só” física, é também sexual e psicológica. Esta é uma questão social e de saúde pública, pois revela formas cruéis e perversas de discriminação de gênero; desrespeita a cidadania e os direitos humanos; destrói sonhos e viola a dignidade. Tem se mostrado como expressão mais clara da desigualdade social, racial e de poder entre homens e mulheres, tornando visível a opressão social, em que se materializa nas marcas físicas e psicológicas ao segmento que forma mais da metade da população brasileira.

A violência contra as mulheres é uma forma de controle social que interessa muito à classe dominante, pois, controlando, violentando e desmoralizando as mulheres, controla-se metade da classe trabalhadora, controla-se sua capacidade reprodutiva, mutila sua capacidade de mobilização e se economiza para o capital, que torna exclusivo a elas o trabalho doméstico não remunerado.

  Infelizmente, os números da violência praticada contra as mulheres são alarmantes, tanto em nosso país, como em nível internacional. A violência doméstica é a maior causa de mortes ou deficiências para mulheres e meninas entre 16 e 44 anos, mas agressões ocorrem também nas ruas, locais de trabalho e estudo. As violências que as mulheres enfrentam em todas as esferas de suas vidas é cruelmente silenciada pelo medo de serem mortas, pela dependência emocional ou financeira.

   A violência cometida contra mulheres do mundo inteiro acontece, na sua maioria, dentro da casa da própria vítima. De acordo com dados da ONU, no Brasil, a cada 15 segundos uma mulher é agredida em seu próprio lar por uma pessoa com quem mantém relação de afeto. Em agosto de 2006, foi aprovada no Brasil a Lei nº 11.340 – conhecida como Lei Maria da Penha – que define em seu artigo 2º que toda mulher, independente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, escolaridade, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhes asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social. A lei brasileira certamente foi um avanço, mas não garante seguridade às mulheres. A maioria das mulheres ainda não se vê segura apenas porque existe uma lei que hipoteticamente vai ampará-las da violência doméstica, pelo contrário, quando denunciam seus agressores muitas vezes as mulheres não tem pra onde ir, nem como se manter ou sustentar seus filhos e acabam se vendo obrigadas a retornar ao lar do agressor – muitas vezes isso só faz com que a violência aumente e isso se torna um ciclo que muitas vezes acaba somente na morte.

 

A sociedade precisa se abrir para o diálogo em torno do assunto, participar na construção de políticas públicas de proteção às vítimas de violência, lutar pelo cumprimento de leis que protegem os direitos humanos e a implantação de órgãos e qualificação de profissionais capacitados para atender a demanda da violência contra a mulher, na proporção que a realidade exige.

Polícia brasileira mata mais que pena de morte no mundo!

Temos a polícia mais violenta do mundo: seis pessoas morrem por dia vítimas da violência policial.

Nos últimos cinco anos, a polícia brasileira matou aproximadamente 11.200 pessoas, enquanto a polícia norte-americana levou 30 anos para atingir quase o mesmo número de mortes. Os índices crescem a cada ano sem parar, em 2012, 1890 pessoas foram mortas pela ação policial, já em 2013 o número subiu para 2212 pessoas. A estrutura policial brasileira é sumamente militarizada e, em geral, corresponde a uma forma organizativa preparada para a guerra. Além disso, a situação é mais grave ainda, já que os principais atingidos pelas ações da polícia militar são os mais pobres e há uma tentativa sistemática de varrer os problemas sociais para baixo do tapete.

Os considerados "inimigos" do Estado têm um perfil típico: geralmente são negros e jovens. Dados da Anistia Internacional demonstram que, em 2012, 77% dos jovens assassinados entre 15 e 29 anos eram negros. A partir destes dados, pode-se afirmar de forma categórica que a pena de morte já está instaurada no Brasil, e mais, sem nenhum direito à defesa. Nosso país conta com a triste estatística de matar mais do que todos os países do mundo que praticam a pena de morte; segundo a estes dados, 774 pessoas foram executadas em 22 países no ano de 2013, contra 2212 pessoas mortas pela polícia no Brasil.

A política de combate a criminalidade à “base da pancada” vem se mostrando um completo fracasso; ela só aumenta a violência, viola os direitos humanos e sacia a sede de sangue de uma elite reacionária, alimentando, também, o bolso de um dito “jornalismo” pastelão que infla a população de ódio e preconceito. Mais violência policial não é sinônimo de mais segurança, e isso se prova na realidade brasileira. O combate à truculência e ao abuso policial, além da luta sistemática contra o direito do estado de matar livremente é uma necessidade no Brasil. Outro passo fundamental é a desmilitarização da polícia, acabando com sua estrutura fortemente hierarquizada, que apenas funciona como defensora do capital e máquina de guerra contra os pobres.

Ampliar as oportunidades, reduzir as diferenças sociais, erradicar a pobreza, elevar o nível cultural da população e realizar a reforma urbana: estes são os únicos passos possíveis para acabar com a violência. Aquele que acredita que para reduzir a violência é necessário mais violência é o mesmo que tenta apagar fogo com gasolina, e ao ver o fogo aumentando sem parar, entende que o fogo aumenta porque está jogando pouca gasolina.

Por que a redução da maioridade penal não irá reduzir a criminalidade?

Lucas Sena

Existe uma luta em curso na sociedade brasileira: setores reacionários defendem sistematicamente a redução da maioridade penal no Brasil. Basta uma criança/adolescente cometer um crime que setores do “jornalismo” sensacionalista carregam o discurso contra o “di menor”. A lógica desses setores está baseada no seguinte raciocínio: “eles cometem crimes porque não podem ser punidos, logo, com a redução da maioridade penal, os crimes sofrerão uma brusca redução". Mas afinal a redução da maioridade penal pode reduzir a criminalidade?

Antes de responder a essa pergunta precisamos analisar dois aspectos importantes. O primeiro é desconstruir um dos principais chavões, que circula de boca em boca no país, que afirma que no Brasil ninguém é preso e que reina a impunidade, e de que os direitos humanos protegeriam os bandidos, impedindo que a polícia tenha um papel mais enérgico contra a criminalidade. O fato é que no Brasil ocorre o oposto do que é dito, temos a 3° maior população carcerária do mundo: 711.463 presos (em presídios 548 mil, 148 mil em prisão domiciliar) segundo números apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)¹. Já o número de pessoas mortas pela polícia em 2013 atingiu 2212 (SSP)² pessoas, o maior índice do mundo!

Ou seja, a receita dos setores mais reacionário já vem sendo aplicada com grande intensidade. A tentativa da redução da maioridade penal é uma tentativa de apimentar ainda mais esse prato. Na prática, a fórmula desses setores mantem a seguinte lógica: as desigualdades sociais seguem, mas o resultados delas são varridos para baixo do tapete (cemitério).

Os presídios como amplificadores da violência.

A redução da maioridade penal jogaria uma massa de jovens para presídios, o que na nossa opinião traria um único resultado prático: o aumento da violência. Os presídios são super lotados - 548 mil presos para apenas 238 mil vagas³ - e em condições de higiene sub humanas. O resultado não poderia ser outro: 70% das pessoas que são presas voltam a cometer crimes, ou seja, os presídios não cumprem o papel de recuperação. Já entre os jovens que cometeram delitos  54% voltaram a cometer crimes (SNJ).

A difícil sobrevivência no interior, além de não recuperar quase ninguém, cria um terreno fértil para a cooptação de presidiários por facções criminosas em troca de proteção e alguns “privilégios”: comida, roupa limpa, cama... Porém, esse mecanismo de cooptação é uma via de duas mãos. No PCC, por exemplo, depois de serem recrutados nos interiores dos presídios, os novos integrantes devem buscar recursos financeiros, geralmente através de atividades criminais para manutenção da estrutura do PCC.

Por isso, reduzir a maioridade penal, na prática, colocaria uma camada de jovens em presídios super lotados, ampliando a possibilidade de se tornarem reincidentes e com agravantes em suas atividades criminais. O jovem que nesse momento se encontra em situação de risco deve ter aporte educacional e material e não ser colocado em um inferno.

Algumas experiências no mundo, sobre a redução da maioridade penal.   

É comum, em debates a cerca da redução da maioridade penal, setores sinalizarem que, em parte significativa de países no mundo, a maioridade penal é menor que 18 anos. O fato é que, assim como no Brasil, existem duas classificações distintas de responsabilidade penal: a juvenil e a adulta e a essência consiste em que delitos similares frente a faixa etária tem punições distintas.

No mundo, a média da responsabilidade penal juvenil gira em torno dos 14 anos, no Brasil, é 12. Já a responsabilidade penal adulta no mundo gira em torno dos 18 anos, em alguns países (Alemanha, Itália, Escócia, Inglaterra) existe uma zona de transição de 18-21 que relativiza a punição, horas como punição juvenil horas como punição adulta. Já no Japão a maioridade penal é fixada em 21 anos, e na Bélgica não se admite responsabilização (nem juvenil, nem adulta) para menores de 18 anos.

Já nos Estados Unidos a redução da maioridade penal gira em torno de 12 a 16 anos. Sendo que, em algumas situações, o jovem pode ser condenado à morte. Mas afinal quais são os índices de criminalidade no país da pena de morte, prisão perpétua, e redução da maioridade penal? “Curiosamente” várias cidades americanas tem taxa de homicídio superiores a do Rio de Janeiro e São Paulo. 

A taxa de homicídios com armas de fogo em Washington, D.C., capital dos Estados Unidos, é de 19 por 100 mil habitantes, NewOrleans, com 62 assassinatos com arma de fogo por 100 mil habitantes, Detroit tem 36 assassinatos com armas de fogo por cada 100 mil habitantes. Baltimore [no Estado de Maryland] tem uma taxa de homicídios por armas de fogo de 30 por 100 mil habitantes, Newark [Nova Jersey, encostada em Nova York], 25 e Miami [Flórida], 24. Já os índices de Rio de Janeiro são de 18/100 mil, e os de da cidade São Paulo São de 11,5/100 mil. Não necessariamente leis mais contundentes são sinônimo de maior segurança.

http://www.citylab.com/politics/2013/01/gun-violence-us-cities-compared-deadliest-nations-world/4412/)

A redução da criminalidade se passa por ampliar oportunidades. 

Toda experiência do combate à criminalidade no Brasil vem se mostrando um completo fracasso. Mas, mesmo com resultados categoricamente equivocados, esses setores lutam para reduzir a maioridade penal no Brasil, se comportando como um indivíduo que tenta matar a sede bebendo água do mar. 

A redução da criminalidade passa pela redução das desigualdades sociais, e pela ampliação de oportunidades, não só do ponto de vista material, mas também, cultural. Temos o país com um índice brutal de desigualdade social, o acesso a cultura é bastante limitado, a juventude brasileira é educada pela mídia que, para ser aceita, deve usar as melhores roupas e ter o melhor celular. Ao mesmo tempo em que se exige tudo dos jovens, oferecem-lhes poucas oportunidades.

O Brasil, enquanto gastar quase metade de seu orçamento com pagamento de juros da dívida aos grandes bancos e isentar os grandes empresários de pagamentos de impostos, leva uma impossibilidade de termos uma reversão nesse quadro. Por isso, os setores que querem acabar com a violência no país devem, em primeiro lugar, centrar suas energias na erradicação da miséria, das desigualdades sociais. Um país que ofereça oportunidades e cultura para milhares de jovens aponta para uma real melhoria de vida para toda a população. Apostar na redução da maioridade penal é um erro, e na prática ela trará o resultado oposto.

1 http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/28746-cnj-divulga-dados-sobre-nova-populacao-carceraria-brasileira

2 http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2014/11/mais-de-2-mil-pessoas-foram-mortas-pela-policia-no-brasil-no-ano-passado.html

3 http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/28746-cnj-divulga-dados-sobre-nova-populacao-carceraria-brasileira

Por que defender a legalização do aborto?

Pietra Aliardi

Mulheres mortas em abortos clandestinos, criminalizadas. Fatos recentes, amplamente divulgados, tornam urgente a reflexão: a morte de Jandira (que foi encontrada carbonizada em um carro após um aborto mal sucedido), clínicas de aborto fechadas (casos recentes em RJ e RS, por exemplo) e os dados positivos provindos do Uruguai após um ano de legalização. Para discutir o tema é preciso basear-se em pressupostos racionais, sociais, éticos e médicos

No Brasil estima-se que um milhão de abortos clandestinos sejam realizados por ano, isso demonstra que a ilegalidade não impede que as mulheres busquem alternativas para interromper as gestações indesejadas. Ao contrário, esta ilegalidade serve somente para que haja grande especulação financeira nas clínicas de aborto, levando riscos maiores para as classes sociais mais baixas, que acabam buscando métodos ainda menos seguros para realizar o aborto. O aborto é uma realidade na sociedade, como sempre foi e continuará sendo. Mulheres pobres e ricas praticam. Muitas vezes estes abortos são feitos em situações precárias, por mulheres sozinhas e desesperadas, que buscam todo o tipo de “solução”, incluindo procedimentos perigosos, como inserir agulhas de tricô pela vagina. E como a lei segue tutelando o corpo, o desejo e a autonomia das mulheres, elas continuam sendo criminalizadas, sequeladas e morrendo. 

Há um grande investimento no discurso de que o aborto não pode ser legalizado porque as mulheres o usariam como método contraceptivo. O aborto não é uma coisa simples, mesmo em uma gravidez indesejada, há toda a questão física e emocional envolvida. O que as mulheres que lutam a favor da legalização querem é o direito de decidir sobre o próprio corpo. Há uma estagnação no avanço de políticas públicas relacionadas à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, a saúde de qualidade para as mulheres segue sendo negligenciada nas três esferas do poder.

No Uruguai, segundo balanço divulgado pelo governo, em um ano de legalização do aborto foram realizados 6.676 abortos seguros e nenhuma morte foi registrada, ainda, afirma que apenas 6,3% das gestantes mudaram de ideia após passar pela equipe médica multidisciplinar, o que indica que quando chegam a procurar pelo aborto as mulheres estão seguras de sua decisão. Os defensores da lei acreditam que com o passar do tempo os abortos devem diminuir e não consideram a taxa realizada alta (9 interrupções a cada mil mulheres entre 15 e 44 anos).

Diante do número assustador de mortes causadas pelo aborto ilegal é necessário assumir: este é um tema de saúde pública e não de polícia. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que ocorram 42 milhões de abortos por ano no mundo. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, procedimentos abortivos mal feitos são a terceira causa de morte materna. O Conselho Federal de Medicina (CFM), por exemplo, defende que, até a 12ª semana de gestação, a mulher tenha autonomia para decidir se interrompe ou não a gravidez, alegando que até este período (3 meses), o sistema nervoso central do feto ainda não está desenvolvido e os riscos para a gestante são menores.

(...) leis já permitiram o assassinato de gays – não esqueçamos, sobretudo, que esta tragédia ainda persiste em certos países. Não esqueçamos que leis já condenaram mulheres insatisfeitas com o casamento que buscaram novas possibilidades – não esqueçamos, sobretudo, que mulheres consideradas adúlteras ainda são mortas em certos países.

Aborto é crime? O Código Penal Brasileiro assim estabelece, prevendo pena de detenção de um a três anos para a gestante que praticar. A lei deixa algumas brechas, como em caso decorrente de estupro ou quando a gravidez coloca em risco a vida da mulher. Em abril de 2012, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) também liberou a prática, se há detecção em exame de anencefalia fetal. (...) tratar como criminosa qualquer mulher que opta por abortar é uma perspectiva que desconsidera grosseiramente a complexidade da questão e reforça o ciclo de violências simbólicas e concretas que incidem sobre a condição feminina (Aborto, jornalismo e polícia – ou quando os papéis são descumpridos e excedidos – por Vitor Necchi).

Entendemos que a mulher deve ter o direito de decidir sobre seu corpo e sua vida. Para tal, é preciso ter acesso à informação sobre seu corpo, métodos de planejamento familiar, condições de maturidade desenvolvidas pela vida que a possibilitem tomada de decisões autônomas, ter acesso à saúde que a permita ter uma sexualidade saudável e planejar os momentos de sua vida, e de ter, efetivamente, condições de decidir sobre o aborto, sobre ter filhos ou não. Inclusive porque a própria decisão de ter filhos passa por situações em que as mulheres tem que ter garantia de toda uma atenção a sua saúde durante a gestação, o parto e o puerpério (pós-parto) – visto que há altíssimos níveis de mortalidade materna devido a má qualidade do atendimento que as mulheres recebem no Sistema Único de Saúde (SUS).

A divisão cobrou seu preço!

Força Sindical segue a frente do sindicato dos rodoviários com o prefeito e os patrões!

Tamyres Filgueira (Cipeira da Carris)

Tivemos uma greve histórica dos rodoviários de POA: que passou por cima dos patrões, imprensa, justiça e do sindicato; mostrou que a unidade da categoria poderia trazer inúmeras vitórias. A categoria que no último período se transformou referência na luta dos trabalhadores, tinha a oportunidade histórica de tirar a Força Sindical de dentro do sindicato e o devolver novamente para os trabalhadores. A vanguarda firme, a categoria com a sede de mudança, a Força Sindical (situação) mais enfraquecida e a intervenção do Ministério Público, davam à categoria uma oportunidade “ímpar”.

A tarefa que estava colocada era um processo de democratização do sindicato: fim do ganguismo sindical, redução do mandato de 5 para 3 anos, assembléias democráticas, prestações de contas, e organização de espaços de debate na base - reunião de delegados sindicais, congressos, seminários da categoria. Porém diferenças políticas (legítimas), mas em nossa opinião secundárias (nesse momento) dividiram os ativistas, e deixaram o caminho livre para a chapa 1(situação). Diferentemente da experiência histórica do SIMPA (Sindicato dos municipários de POA), que fez um "chapão" para tirar a máfia e devolveu o sindicato para a categoria, em rodoviários cometemos o erro da divisão. 

Mesmo com eleições mais democráticas não podemos deixar de citar alguns problemas: Vários sócios foram impedidos de votar pelo fato do nome não constar na lista ou porque o nome estava escrito de forma incorreta.E o fato a da urna ter ficado aberta para votação apenas 24 horas, dificultou que muitos colegas pudessem votar. Mas a oposição unificada certamente passaria por cima desses problemas. 

Perdemos uma oportunidade única e isso exige de nós algumas reflexões: é necessário reconhecer que a divisão foi a responsável pela derrota; que com a vitória da oposição unificada, mesmo sabendo que provavelmente não seria o sindicato ideal (se é que exista algum), seria muito melhor para o trabalhador rodoviário. Em uma gestão democrática seria possível fazer o debate de forma muito mais tranquila nos espaços do sindicato (coisa que hoje é impossível) e ir mudando ele para o bem da categoria.

Mas luta continua! Seguiremos na Luta pela construção de pautas unitárias democráticas que possibilitem unificar os lutadores da categoria apesar das diferenças políticas, fortalecendo a luta que enfrente os e os patrões.

O que esperar do segundo governo de Dilma?

As eleições presidenciais acenderam o sinal amarelo para o PT, uma vitória apertada exigem algumas reflexões. Apesar da profunda experiência que os trabalhadores tiveram com o PSDB na década de 90, com arrocho salarial, inflação e desemprego, os tucanos estiveram prestes a ganhar a presidência. Com uma vantagem apertada do PT, a contradição: governar para os empresários e resolver a vida do dos trabalhadores. Começa a ser resolvida pela negativa.

O endividamento já atinge 45,7% das famílias brasileiras. Os juros estratosféricos(cheque especial atinge 183% a.a) são a alegria dos banqueiros e o desespero dos trabalhadores, que veem mais distantes a possibilidade de pagar as suas contas. O salário do trabalhador passa a perder poder de compra e a politica de retardamento da crise econômica apresenta importantes limites. A economia brasileira passa apresentar sinais de estagnações. Apesar de uma série de políticas sociais(limitadas, pois se da muito mais para os bancos do que programas sociais), o discurso Anti-PT foi engrossado.

Porém, quem passa a capitalizar esse sentimento é a direita. Esse processo já se expressou na eleição da câmara dos deputados, elegendo a bancada mais conservadora desde 64. A dinâmica futura ainda está em disputa, porém os elementos de direita contam com melhores condições subjetivas. Aécio sai das eleições fortalecido e pela primeira vez, consegue ser uma figura que consegue coesionar PSDB depois de FHC.

O próximo mandato, um governo mais frágil

Dilma, às vésperas das eleições passou por uma crise significativa com o PMDB, que até aos 49 do segundo tempo ameaçou a não fechar a chapa. Por isso, o governo petista enfrentará dificuldades, no ponto de vista interno, e um congresso mais hostil. Isso se materializará em um governo mais dependente dos setores mais podres da política para manter a governabilidade. E o conjunto dos movimentos sociais tem uma relação mais fragilizada com governo, ou seja, se aprofunda uma correlação de forças mais desfavorável a medidas progressivas.

Essa dinâmica se materializará em um governo mais de direita(dentro das nuances da frente popular). Diferentemente de 2002, onde Lula contava com forte prestígio popular, uma conjuntura mais esquerdizada na América Latina existia nessas condições a possibilidade de se aplicar medidas mais contundentes contra o capitalismo. Já Dilma será um governo ainda mais subordinado ao capital e sua postura é ceder a esses setores. A sinalização de permanência do pagamento da dívida pública, o chamado a unidade com os setores do capital financeiro e produtivo expressam isso.

Outro aspecto que reflete isso é a possível composição de ministérios, que ao que tudo indica será um ministério mais conservador, contrariando a tese de alguns setores que o tom mais esquerdizado de Dilma se refletiria do ponto de vista prático. Provavelmente o PMDB ampliara o números de ministérios de 5 para 6, sendo que o 6° seria ou Educação, Saúde ou transporte. Alem disso é necessário oferecer vagas para partidos novos, PROS(Ciro Gomes), PSD(Kassab). Ou seja, uma relação mais fisiológica com setores de direita para garantir a governabilidade.

Que postura ter frente ao segundo mandato de Dilma?

Uma politica que se expressou especialmente no segundo turno é o apoio politico(critico ou acrítico) a Dilma para enfrentar a direita. A derrota da direita e dos setores mais reacionários é uma tarefa necessária ao conjunto do movimento social, mas é a desmoralização de governos de frente popular ao adotarem uma política de conciliação de classe que serve de antessala para governos mais reacionários. O governo frente populista irá sucumbir, a questão é na cabeça de quem irá cair seus pedaços?

Ou será nos trabalhadores ou na direita e setores reacionários.

Apoiar o governo frente populista até o fim leva inevitavelmente a negação de antemão de uma alternativa de esquerda. A derrota de Jango(64) e Allende(71) expressam isso. Frente a ameaça da direita, o campo popular se negou a construir um campo independente e optou pelo apoio incondicional ao governo. Já na Russia(17) os bolcheviques optaram em militar para construir um 3° campo dos trabalhadores, em oposição a Kerensky(governo de frente popular) e a ameaça do retorno da monarquia.

A dinâmica futura se dará pelos aspectos subjetivos, por isso a construção de uma alternativa que unifique a esquerda e os trabalhadores. É um completo delírio nessa conjuntura existir 4 centrais/colaterais sindicais de oposição de esquerda. (Conlutas, Intersindical, Intersindical Vermelha, Unidos para Lutar) Além disso, existir 4 candidaturas de oposição de esquerda(PSOL,PSTU, PCB, PCO) nessas eleições também não contribuiu para esse processo. Por isso, lutamos pela convergência dos setores combativos. E afirmamos de forma categórica, abraçar o governo até o fim significa um grande erro, erro já cometido inúmeras vezes na história, erro no qual não estamos dispostos a cometer mais uma vez.

Segundo turno no RS: Os trabalhadores têm alternativas?

As mobilizações de Junho de 2013 significaram um acúmulo importantíssimo para os rumos das lutas da classe trabalhadora e da juventude. As eleições deste ano, principalmente o segundo turno, não podem representar um desfecho das Jornadas de Junho, como os políticos do governo ou da oposição de direita tentam passar ao povo. 

Uma parcela ampla da classe trabalhadora gaúcha não votou no PT no primeiro turno e nem votará no segundo. Não podemos negar isso e é preciso entender o significado deste repúdio. Seria esta uma onda reacionária contra o governo Tarso? Em nossa opinião não, o significado deste descontentamento foi um governo que continuou voltado para os ricos e por conseqüência, não trouxe mudanças significativas para os trabalhadores e para a juventude do Rio Grande do Sul. Além disso, a outra candidatura com um esteriótipo mais reacionário, Ana Amélia (senadora do PP), mais ligada aos latifundiários e à Rede Globo enfraqueceu-se bastante durante a campanha dando espaço para Ivo Sartori (PMDB), o que para nós mostra uma votação de descontentamento com o PT e não uma onda reacionária.

Assim como os anteriores, foi um governo dedicado a satisfazer os interesses dos grandes empresários, sob a forma de incentivos fiscais e subsídios, e de continuar a pagar a dívida do estado com a União e com os bancos, que hoje já está em 50,4 bilhões e não para de crescer. Para se investir de fato em educação, saúde, habitação, geração de empregos com um plano de obras públicas, cultura e lazer exigiria em primeiro lugar uma saída socialista para atender os anseios da população: a suspensão do pagamento da dívida, conforme defendeu a Frente de Esquerda PSOL/PSTU, representada por Roberto Robaina, que é da mesma corrente política de Luciana Genro.

O governo Tarso teve outra grave postura que, para um debate entre nós lutadores, não pode passar despercebido: se enfrentou com as principais mobilizações de trabalhadores do estado.

A luta pelo piso nacional do magistério é uma importante reivindicação dos trabalhadores em educação, que lutaram durante os últimos anos por um direito básico, que é lei e qualquer governante minimamente comprometido com os trabalhadores e com a educação pública deveria cumprir.

O governo do PT não atendeu a principal reivindicação dos professores. Os trabalhadores em educação só alcançarão o Piso Nacional intensificando sua luta e enfraquecendo estes dois governos que representam um mesmo projeto.

Outro fato categórico foi a repressão às manifestações e perseguição de ativistas através da sua polícia militar durante as Jornadas de Junho. A polícia utilizou um arsenal para bater em manifestantes, tratando o povo que foi às ruas como se fossem criminosos.

E agora, mesmo durante a campanha, o governo ignorou a greve dos trabalhadores do Banrisul por melhores salários e por um plano de carreira. Os trabalhadores do Banrisul possuem um dos mais baixos salários entre os bancos públicos do Brasil e o governo se negou a negociar com a categoria.

APOIAR TARSO GENRO NO SEGUNDO TURNO ENFRAQUECE O CAMPO SOCIALISTA

Na última quarta-feira, Luciana Genro declarou apoio à Tarso no segundo turno. Entendemos que é um equívoco, uma vez que só fortalece a pressão de votar no “menos pior”. Achamos errado educar uma geração de ativistas, lutadores ou simplesmente simpatizantes da idéia de construir uma sociedade socialista em votar em uma candidatura oposta ao programa que o próprio PSOL defendeu corretamente com a candidatura de Roberto Robaina no estado e de Luciana Genro para presidenta.

Sabemos que Sartori será mais um “administrador” da ordem vigente, seguirá governando para a minoria da população que são os ricos. Assim como os que o antecederam, continuará atacando a classe trabalhadora e a juventude. Mas perguntamos aos companheiros do PSOL: E a reeleição de Tarso? Significará algum avanço para os socialistas? O governo do PT suspenderá o pagamento da dívida, que foi o principal ponto do programa da Frente de Esquerda no estado? Caso Tarso ou Dilma vençam as eleições, como a bancada do PSOL fará oposição de esquerda a um governo, que além de alimentar expectativas, ajudou a eleger?

Uma parcela ampla da classe trabalhadora do Rio Grande do Sul fez uma experiência avançada com o projeto do PT e o voto em Sartori trata-se de um movimento de desaprovação dos rumos que o partido tomou ao longo dos últimos anos. Por isso, em nossa opinião, hoje mais do que nunca, deve estar colocada a tarefa de construir um projeto socialista e o PSOL, pelo programa que levou nas últimas eleições com suas candidaturas, tem uma séria responsabilidade em firmar um pólo socialista à esquerda do PT que atraia esse movimento de ruptura com a Frente Popular. Caso contrário, distorcidamente, será a oposição de direita que irá capitalizar este processo.

Portanto, chamamos o voto nulo, porque o voto no PT, tanto em nível nacional como estadual, só servirá para desmoralizar os lutadores e socialistas, fortalecendo aqueles que irão atacar a classe trabalhadora depois da eleição e, principalmente, porque o apoio ao PT vai na contra-mão de um projeto socialista e revolucionário.

Mas afinal, por quê existe a possibilidade do PSDB voltar ao governo?

De fato existe uma grande polarização social no país, composta por dois grandes campos. Mesmo o resultado eleitoral do segundo turno estando em aberto, não é descartável a possibilidade do retorno do PSDB ao governo. Mas afinal por quê apesar dos “grandes avanços” nas áreas sociais as eleições chegaram a essa situação imprevisível? Como pode o PSDB, que impôs duros ataques aos trabalhadores na década de 90 e deixou o país mais dependente do capital internacional, se apresentar como alternativa?

A essência dessa resposta se passa por entender que PT e PSDB apresentaram, de conteúdo, políticas de sustentação à ordem econômica. As concessões dadas aos trabalhadores não chegam próximas aos privilégios dados aos grandes empresários. A grande bandeira do PT: o bolsa família, destina anualmente 24 bilhões de reais, já o “bolsa banqueiro” atinge anualmente 900 bilhões de reais.

O que é “investido” para os grandes bancos para pagamentos e amortização da dívida, é uma completa discrepância com o que é investido nas áreas sociais. A previsão de gastos com juros e amortização da dívida pública para 2014 é de 42%, enquanto o investimento para saúde fica em 4%, educação 3,5% e transporte 1%. Ou seja, primeiro o PT serve o banquete ao grande capital, e depois dá as migalhas aos trabalhadores.
Essa relação com os grandes empresários é reflexo do que se estabelece com os empresários nas eleições. Os patrões investem nas campanhas e depois cobram a conta dos governos. Nesse aspecto o PT vem passando por uma profunda metamorfose, do “Trabalhador vota em trabalhador” para a estreita relação com os grandes empresários, se igualando ao PSDB. Mais de 98% dos gastos dos 3 principais candidatos no primeiro turno, 500 milhões, veio de empresários.

Outro grande trunfo do governo, que é o surgimento da nova classe média, está baseada em duas políticas: o investimento de dinheiro público para redução de impostos das grandes empresas e a facilitação do crédito. O resultado é que a nova classe média se encontra completamente endividada, a parcela de brasileiros endividados cresceu em agosto, chegando a 63,3% da população. O índice de pessoas com dívidas ou contas atrasadas está em 19,2%, no terceiro mês de crescimento do percentual. O cartão de crédito foi apontado por 75,8% das famílias como seu principal tipo de dívida, em segundo lugar ficaram os carnês, informado por 17% dos entrevistados e, em terceiro lugar, o financiamento do carro, com 13,4% de inadimplentes.

Por outro lado, a taxa média de juros cobrada pelos bancos subiu pelo sétimo mês seguido, em julho, para 43,2% ao ano, segundo o Banco Central (BC) e atingiu o maior patamar desde que o BC começou a divulgar esses dados, em março de 2011. Quem ganha com isso são os bancos! Apesar de o BC ter interrompido o processo de alta dos juros básicos da economia em março e ter diminuído a taxa de captação de recursos, esta diminuição do custo não foi repassada para os consumidores. Ou seja, o spread bancário, que é a diferença entre o custo de captação que os bancos pagam e quanto ganham com os juros dos empréstimos ao consumidor, está maior. O spread bancário nos empréstimos para pessoas físicas estava em abril do ano passado em 25,4%, em junho deste ano chegou em 31,3%, passando para 31,7% em julho.

Outros temas igualam PSDB e PT, as privatizações. O governo do PT segue a política entreguista do PSDB, privatizando aeroportos, poços de petróleos e transformando a ECT em empresa S.A. As terceirizações seguem aumentando nas estatais: só na Petrobras a cada 1 trabalhador concursado existem 3 terceirizados. E, é claro, as estatais seguem como um grande cabide de emprego e ascensão de traidores.

Temas de combate às opressões também não os diferencia qualitativamente. A juventude negra segue sendo exterminada pela força policial. As mortes de LGBTs seguem altas, e Dilma, para agradar a bancada evangélica, vetou o kit anti homofobia para as escolas. Ainda, a lei Maria da Penha não reduziu a violência contra mulher, pois os investimentos para a efetivação desta seguiram baixos.
A bandeira da ética do PT também perdeu sentido, hoje governa junto com Collor, Sarney, Renan Calheiros e Maluf. Teve seu mensalão, assim como o PSDB. E segue cotidianamente envolvido em escândalos de corrupção. Mais um aspecto que mantém ambos os partidos muito parecidos.

Por essas questões, mesmo depois de tudo que o PSDB fez, existem parcelas significativas da população que querem derrotar o PT, acreditando ser necessário mudar e não percebendo que as mudanças não seriam drásticas.
Achamos que nosso papel é construir uma alternativa que unifique os trabalhadores, para avançar no caminho da transformação social e impeça que a direita capitalize os sentimentos de mudança.

Após o primeiro turno: algumas observações e uma certeza!

Junho de 2013: O Brasil foi sacudido com enormes mobilizações, nos meses seguintes vimos greves e paralisações unificadas. Os trabalhadores brasileiros sentiam uma enorme vontade de mudanças e isso os encorajou a ir às ruas. Porém, durante todo esse processo, existiu uma marca importante que foi a forte negação das direções do movimento: tanto as traidoras quanto as combativas.

Durante todo esse período, era perceptível para setores do movimento que a direita disputava os rumos das manifestações. Os socialistas não só não conseguiam disputar suas pautas (ou nem as apresentavam), como em algumas situações foram expulsos fisicamente das passeatas. Essa conjuntura rica, porém contraditória, passa a ter um ponto de retrocesso na greve de Metroviários de SP: nesta, diferente das que vinham ocorrendo, não contou com a solidariedade popular e culminou na demissão de dezenas de ativistas(que hoje vem sendo reintegrados judicialmente), se configurando como uma importante derrota. O movimento foi perdendo força, e chegamos na Copa do Mundo já num refluxo. O sentimento da população em relação a copa se reverteu drasticamente.

Em 2014 temos campanhas salariais mais fracas, de menor duração e intensidade (com poucas exceções). E nessa conjuntura chegamos a outubro.

O resultado eleitoral expressou esse refluxo: foi eleita a bancada mais conservadora desde 64, bandeiras de traços religiosos/fundamentalistas, de combate aos direitos humanos e xenofóbicas passam a ganhar pesos. A vitória de Alkmin no primeiro turno, com 54% dos votos, no estado onde explodiu as jornadas de Junho deveria nos deixar no mínimo intrigados. Na disputa presidencial a fragilidade de Marina Silva possibilitou que Aécio, acaudilhando setores reacionários, retorna-se a disputa. O resultado do segundo turno está em aberto, mas existe a possibilidade do PSDB retornar ao Governo.

Esse novo momento exige de nós algumas reflexões. Primeiro: a oposição de esquerda não conseguiu capitalizar o desgaste que o governo vem tendo no último período, e, nesse sentido, a direita passa a aglutinar esse sentimento de mudança. Segundo: agora estamos sentindo com mais clareza os reflexos da crise ideológica imposta aos trabalhadores após a restauração do capitalismo no leste europeu. E essa crise se estendeu sobre o conjunto das organizações socialistas.

Não é a toa que, em regra, as organizações saíram mais fragilizadas de Junho ou estagnadas, ou seja, o ascenso não trouxe a possibilidades de saltos qualitativos nas organizações revolucionárias. Assim como ficou demonstrado na América Latina em 2001-2002 e, recentemente, na Europa e norte da África.

Ainda, com as jornadas de Junho é possível aplicar aquele velho clichê: “o que não avança retrocede” e estamos sentindo os primeiros traços desse retrocesso. A história brasileira recente nos dá inúmeros exemplos do que estamos (re)escrevendo: a saída “negociada” da ditadura brasileira se expressou na vitória de Collor nas primeiras eleições diretas, o acordo para que o vice de Collor assumisse, durante a luta do Fora Collor , nos deu em seguida 8 anos de FHC.

Mas estaria errado afirmar de forma categórica que o resultado final dessa dinâmica está dada. Setores do movimento reagem de forma contundente as pautas reacionárias. A luta contra o machismo, homofobia e racismo passa a ganhar peso na mídia e inclusive Dilma passa a adotar com mais freqüência essas bandeiras em seu programa. E o mais importante: as categorias organizadas não sofreram uma derrota categórica, ou seja, os dados ainda estão rolando.

Nesse sentido a construção de uma alternativa política de esquerda é necessária para interferir nos rumos do processo. O primeiro passo poderia se dar nas eleições, com a Frente de Esquerda, o que não se confirmou. Nas eleições que sucederam as maiores mobilizações das últimas duas décadas a oposição de esquerda não conseguiu, somada, fazer 2%!

Achamos que a tarefa de se construir um pólo de esquerda socialista no Brasil é urgente, e estamos dispostos a ajudar nesse processo. O passo seguinte se passa por construir um campo independente dos patrões e das organizações que buscam coalizões com os mesmos, e isso em nossa opinião traz reflexos no segundo turno.

Infelizmente, os governos “progressistas” que se dispõem a administrar o capitalismo acabam de duas formas: ou numa completa desmoralização ou derrubado militarmente. É o preço que se paga por construir um governo de coalizão entre trabalhadores e patrões. As raras exceções onde esses governos foram superados pela positiva, foi na Rússia, em 1917 com o governo Kerensky, e, de certa forma, em Cuba depois que a ditadura de Fulgencio Batista foi derrotada, e assumiu como premier José Miró Córdoba, que renunciou o governo cubano dando lugar a Fidel Castro que passou a tomar posturas anticapitalistas.

Entendemos o sentimento de parte do ativismo que mesmo tendo profundas diferenças com o PT irá votar em Dilma no segundo turno, pois querem derrotar a onda reacionária e impedir retrocessos nas áreas sociais. Porém existe uma luta imprescindível, tentar construir um 3° campo socialista, única garantia de derrotar de fato a onda reacionária. Até porque, depois das eleições, a direita continuará a desgastar o governo com pautas reacionárias, e qual será nosso papel diante disto? Tentar sustentar o governo até sua desmoralização completa? Achamos que não é isso que devemos fazer.

Por isso entendemos que é necessário votar nulo no segundo turno. Por um único motivo: não existe uma alternativa que enfrente os patrões. Tanto PT quanto PSDB em 20 anos de governo destinaram parte significativa do orçamento para os grandes bancos com amortização dos juros da dívida pública, aplicaram planos de privatização, e durante as manifestações de Junho, reprimiram duramente as manifestações.

Seguimos militando, para ser parte da construção desse pólo socialista e com nossas modestas forças seguiremos na luta para derrotar de forma completa a direita. Mas, principalmente, para liquidar toda forma de exploração e opressão, na tentativa da construção de um Estado dos Trabalhadores, democrático e socialista. Não iremos “para casa”, mas também não nos propomos a nos cristalizar enquanto agrupamento que auto se intitula: “O Partido Revolucionário” como fazem as dezenas ou centenas de agrupamentos no Brasil e no Mundo. Estamos dispostos a debater com outras organizações que se aliem com nossa forma de pensar, e, principalmente, lutaremos pela convergência do campo revolucionário.