Depois das eleições: Ataque aos direitos trabalhistas. Mas afinal quem ganhou as eleições?

Nas eleições, Dilma adotou um discurso contundente contra os banqueiros e a favor dos trabalhadores. Depois das eleições nomeou um ministério que poderia ser muito bem nomeado por Aécio. Uma de suas primeiras medidas depois da reeleição foi atacar direitos históricos dos trabalhadores, o Seguro Desemprego e a Pensão por morte.

Foi um traço marcante da campanha de Dilma, o discurso de que o PSDB historicamente coloca nas costas dos trabalhadores os reflexos da crise econômica (o que é verdade), mas passada a campanha joga para o ar tudo que disse e inicia uma política de ataques aos direitos trabalhistas e privatização da Caixa Econômica Federal. Com isto, aplicando na prática tudo aquilo que Aécio queria aplicar, as chamadas: “medidas impopulares”.

Com objetivo de “equilibrar as contas” o novo ministro da fazenda Joaquin Levy, afirma que é possível economizar 18 bi por ano, tornando mais rígida  a distribuição dos seguros desempregos e pensões por morte. O período para receber o seguro desemprego passa a ser de 18 meses. Essas medidas expõem os trabalhadores em um período de reestruturação produtiva, onde está se demitindo milhares de trabalhadores para se recontratar outros com salários mais baixos.    

Essa medida de equilibro de gastos, na realidade, é uma desculpa para se retirar direitos trabalhistas, pois o rombo financeiro está em outro lugar. Tivemos obras da copa superfaturadas, a corrupção na Petrobras também deixa evidente o superfaturamento para alimentar a farra das grandes construtoras, principais corruptoras do país. E é claro, o governo brasileiro paga aproximadamente 45% do orçamento do país para Juros da dívida pública para grandes bancos.

Ou seja, o grosso do orçamento do país vai para o megaempresariado, já para o trabalhador vão as migalhas. Dilma, com seus ministérios e suas alianças com os empresários prepara um ano de muitos ataques para os trabalhadores. É preciso organizar a resistência, para derrotar os ataques do governo e impedir que a direita se fortaleça, pois ela tem o mesmo projeto para país.      

A cada ministro anunciado, uma certeza: é preciso construir a unidade para barrar os ataques!

Um forte sentimento contagiou milhares de estudantes e trabalhadores (as) de todo o país: a necessidade de derrotar a direita. Dilma, inclusive, adotou uma postura mais a esquerda no debate eleitoral. Mas, após sua vitória, a presidenta em uma serie de declarações e medidas deixa claro que postura terá em seu próximo mandato.

O anúncio de abertura do capital da Caixa Econômica Federal, o massacre que vem promovendo contras os trabalhadores de Correios e um governo cada vez mais atolado em Corrupção. Na nomeação dos ministérios, alguns ministros foram comemorados, inclusive pelos setores mais reacionários do país, VEJA, ISTOÉ, ÉPOCA, GLOBO.    

O responsável pelo Ministério da Fazenda será um reconhecido neoliberal, Joaquin Levy, trabalhou no Fundo Monetário Internacional (FMI), onde ficou até 1999. No FMI, ele atuou nos departamentos do Hemisfério Ocidental, Europeu I e de Pesquisa, nas divisões de Mercado de Capitais e da União Europeia.

Entre 1999 e 2000, Levy trabalhou como economista visitante do Banco Central Europeu nas áreas de Mercado de Capitais e de Estratégia Monetária. Estava recentemente como diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, braço de gestão de recursos do Bradesco.

Para o Ministério da Agricultura a indicada é Katia Abreu, latifundiária agropecuarista. Conhecida como miss motosserra, é reconhecida por defender condições de trabalhos análogas à escravidão. Em 2010 na revista VEJA deu a seguinte declaração: “Quero fazer um desafio aos ministros: administrar uma fazenda de qualquer tamanho em uma nova fronteira agrícola e aplicar as leis trabalhistas, ambientais e agrárias completas na propriedade...”.

O ministro da educação será Cid Gomes, o autor da folclórica frase para os professores que estavam em greve no Ceará: “Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado.” Temos ainda Kassab para o Ministério das Cidades, e acreditem que para o Ministério da Pesca: George Hilton (PRB-MG), que foi expulso do PFL (atual DEM), por estar carregando malas com dinheiro, que segundo ele eram da igreja que ele é pastor. E ainda existem outros ministros declaradamente pró patrão.

O novo ministério do Governo Dilma será a alegria dos empresários, banqueiros e latifundiários. É preciso construir a unidade do movimento sindical, popular e estudantil, para barrar os futuros ataques que virão. Cabem às organizações sindicais e partidárias de maior peso social, construir essa unidade na prática, não aquela que fragmenta a esquerda que é: “chamo a unidade, mas só a faço se eu for direção”. A dispersão do campo de oposição de esquerda, só facilita os ataques dos patrões e deixa o caminho livre para a direita corrupta e sem moral capitalizar o desgaste de Dilma.           

O Estado e a Revolução. Capítulo I

                                                                                                                           

                                                    As Classes Sociais e o Estado

V. Lenin

1. O Estado é um Produto do Antagonismo Inconciliável das Classes

Dá-se com a doutrina de Marx, neste momento, aquilo que, muitas vezes, através da História, tem acontecido com as doutrinas dos pensadores revolucionários e dos dirigentes do movimento libertador das classes oprimidas. Os grandes revolucionários foram sempre perseguidos durante a vida; a sua doutrina foi sempre alvo do ódio mais feroz, das mais furiosas campanhas de mentiras e difamação por parte das classes dominantes. Mas, depois da sua morte, tenta-se convertê-los em ídolos inofensivos, canonizá-los por assim dizer, cercar o seu nome de uma auréola de glória, para "consolo" das classes oprimidas e para o seu ludíbrio, enquanto se castra a substância do seu ensinamento revolucionário, embotando-lhe o gume, aviltando-o. A burguesia e os oportunistas do movimento operário se unem presentemente para infligir ao marxismo um tal "tratamento". Esquece-se, esbate-se, desvirtua-se o lado revolucionário, a essência revolucionária da doutrina, a sua alma revolucionária. Exalta-se e coloca-se em primeiro plano o que é ou parece aceitável para a burguesia. Todos os sociais-patriotas (não riam!) são, agora, marxistas. Os sábios burgueses, que ainda ontem, na Alemanha, se especializavam em refutar o marxismo, falam cada vez mais num Marx "nacional-alemão", que, a dar-lhes ouvidos, teria educado os sindicatos operários, tão magnificamente organizados, para uma guerra de rapina.

Em tais circunstâncias, e uma vez que se logrou difundir tão amplamente o marxismo deformado, a nossa missão é, antes de mais nada, restabelecer a verdadeira doutrina de Marx sobre o Estado. Para isso, teremos de fazer longas citações das obras de Marx e de Engels. Essas longas citações tornarão pesada e exposição e não contribuirão para torná-la popular; mas, é absolutamente impossível dispensá-las. Todas as passagens de Marx e Engels, pelo menos as passagens essenciais que tratam do Estado, devem ser reproduzidas sob a forma mais completa possível, para que o leitor possa fazer uma idéia pessoal do conjunto e do desenvolvimento das concepções dos fundadores do socialismo científico. Assim, apoiados em provas, demonstraremos, à evidência, que o atual "kautskysmo" as deturpou.

Comecemos pela mais vulgarizada das obras de Engels, A Origem da Família, da Propriedade Privada, e do Estado, cuja sexta edição apareceu em Stuttgart, em 1894. Traduziremos os nossos extratos do original alemão, porque as traduções russas, embora numerosas, são, em sua maior parte, incompletas ou muito defeituosas.

Resumindo a sua análise histórica, diz Engels:

"O Estado não é, de forma alguma, uma força imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tampouco, "a realidade da Idéia moral", "a imagem e a realidade da Razão como pretende Hegel. É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvencilhar-se. Mas, para que essas classes antagônicas, com interesses econômicos contrários, não se entre devorassem e não devorassem a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a necessidade de uma força que se colocasse aparentemente acima da sociedade, com o fim de atenuar o conflito nos limites da "ordem". Essa força, que sai da sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o Estado".

Eis, expressa com toda a clareza, a idéia fundamental do marxismo no que concerne ao papel histórico e à significação do Estado. O Estado é o produto e a manifestação do antagonismo inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classes são inconciliável das classes. O Estado aparece onde e na medida em que os antagonismos de classes não podem objetivamente ser conciliados. E, reciprocamente, a existência do Estado prova que as contradições de classe são inconciliáveis.

É precisamente sobre esse ponto de importância capital e fundamental que começa a deformação do marxismo, seguindo duas linhas principais.

De um lado, os ideólogos burgueses e, sobretudo, os da pequena burguesia, obrigados, sob a pressão de fatos históricos incontestáveis, a reconhecer que o estado não existe senão onde existem as contradições e a luta de classes, "corrigem" Marx de maneira a fazê-lo dizer que o Estado é o órgão da conciliação das classes. Para Marx, o Estado não poderia surgir nem subsistir se a conciliação das classes fosse possível. Para os professores e publicistas burgueses e para os filisteus despidos de escrúpulos, resulta, ao contrário, de citações complacentes de Marx, semeadas em profusão, que o Estado é um instrumento de conciliação das classes. Para Marx, o Estado é um órgão de dominação de classe, um órgão de submisso de uma classe por outra; é a criação de uma "ordem" que legalize e consolide essa submissão, amortecendo a colisão das classes. Para os políticos da pequena burguesia, ao contrário, a ordem é precisamente a conciliação das classes e não a submissão de uma classe por outra; atenuar a colisão significa conciliar, e não arrancar às classes oprimidas os meios e processos de luta contra os opressores a cuja derrocada elas aspiram.

Assim, na revolução de 1917, quando a questão da significação do papel do Estado foi posta em toda a sua amplitude, posta praticamente, como que reclamando uma ação imediata das massas, todos os socialistas-revolucionários e todos os mencheviques, sem exceção, caíram, imediata e completamente, na teoria burguesa da "conciliação" das classes pelo "Estado". Inúmeras resoluções e artigos desses políticos estão profundamente impregnados dessa teoria burguesa e oportunista da "conciliação". Essa democracia pequeno-burguesa é incapaz de compreender que o Estado seja o órgão de dominação de uma determinada classe que não pode conciliar-se com a sua antípoda (a classe adversa). A sua noção do Estado é uma das provas mais manifestas de que os nossos socialistas-revolucionários e os nossos mencheviques não são socialistas, como nós, os bolcheviques, sempre o demonstramos, mas democratas pequeno-burgueses de fraseologia aproximadamente socialista.

Em Kautsky, a deformação do marxismo é muito mais sutil. "Teoricamente", não nega que o Estado seja o órgão de dominação de uma classe, nem que as contradições de classe sejam inconciliáveis; mas, omite ou obscurece o seguinte: se o Estado é o produto da inconciliabilidade das contradições de classe, se é uma força superior à sociedade, "afastando-se cada vez mais da sociedade ", é claro que a libertação da classe oprimida só é possível por meio de uma revolução violenta e da supressão do aparelho governamental criado pela classe dominante e que, pela sua própria existência, "se afasta" da sociedade. Esta conclusão teoricamente clara por si mesma, tirou-a Marx, com inteira precisão, como adiante veremos, da análise histórica concreta dos problemas da revolução. E foi precisamente essa conclusão que Kautsky "esqueceu" e desvirtuou, como demonstraremos detalhadamente no decurso da nossa exposição.

2. Força Armada Separada, Prisões Etc.

Contrariamente à antiga organização patriarcal (da tribo ou do clã) - continua Engels - o Estado se caracteriza, em primeiro lugar, pela divisão dos súditos segundo o território.

Essa divisão nos parece "natural", mas representa uma longa luta com a antiga organização patriarcal por clãs ou famílias.

"O segundo traço característico do Estado é a instituição de um poder público que já não corresponde diretamente à população e se organiza também como força armada. Esse poder público separado é indispensável, porque a organização espontânea da população em armas se tornou impossível desde que a sociedade se dividiu em classes ... Esse poder público existe em todos os Estados. Compreende não só homens armados, como também elementos materiais, prisões e instituições coercivas de toda espécie, que a sociedade patriarcal (clã) não conheceu".

Engels desenvolve a noção dessa "força" que se chama Estado, força proveniente da sociedade, mas superior a ela e que dela se afasta cada vez mais. Em que consiste, principalmente, essa força? Em destacamentos de homens armados que dispõem das prisões, etc.

Temos o direito de falar em destacamentos de homens armados, porque o poder público próprio a cada Estado "já não corresponde diretamente" à população armada, isto é, à sua "organização espontânea em armas". Como todos os grandes pensadores revolucionários, Engels esforça-se por atrair a atenção dos trabalhadores conscientes para o que a medíocre pequena burguesia dominante considera menos digno de atenção, mais banal, consagrado por preconceitos não apenas resistentes, mas, pode-se dizer, petrificados. O exército permanente e a política são os principais instrumentos do poder governamental. Mas, poderia ser de outra forma?

Para a grande maioria dos europeus do fim do século XIX, aos quais Engels se dirige e que não viveram nem observaram de perto nenhuma grande revolução, não poderia ser de outra forma. Não compreendem de maneira alguma o que seja a "organização espontânea da população em armas". De onde vem a necessidade de corpos especiais de homens armados (polícia, exército permanente), separados da sociedade e superiores a ela? Os filisteus da Europa ocidental e da Rússia respondem, muito naturalmente, a essa pergunta, por uma ou duas frases colhidas em Spencer ou em Mikhailovsky, e alegam a complicação crescente da vida social, a diferenciação das funções sociais, etc.

Essas alegações parecem "científicas" e tranquilizam admiravelmente o bom público, obscurecendo o principal, o essencial: a cisão da sociedade em classes irreconciliavelmente inimigas.

Se essa cisão não existisse, a "organização espontânea da população em armas" se distinguiria certamente, por sua complexidade, por sua técnica, etc., da organização primitiva de um bando de macacos armados de cacetes, ou da de homens primitivos ou associados em clãs, mas seria possível.

É, porém, impossível, porque a sociedade civilizada está dividida em classes hostis e irreconciliáveis cujo armamento "espontâneo" provocaria a luta armada. Forma-se o Estado; cria-se uma força especial, criam-se corpos armados, e cada revolução, destruindo o aparelho governamental, põe em evidência como a classe dominante se empenha em reconstituir, a seu serviço, corpos de homens armados, como a classe oprimida se empenha em criar uma nova organização do mesmo gênero, para pô-la ao serviço, não mais dos exploradores, mas dos explorados.

Na passagem citada, Engels coloca teoricamente a questão que, na prática, toda grande revolução põe diante de nós em plena evidência e na escala da ação das massas, ou seja a questão das relações entre os destacamentos "separados" de homens armados e a "organização espontânea da população em armas". Veremos essa questão evoluir na experiência das revoluções européias e russas.

Mas, voltemos à exposição de Engels.

Ele mostra que o poder público é, às vezes, fraco - por exemplo, em certas regiões da América do Norte (trata-se - exceção bem rara na sociedade capitalista - de certas regiões em que, antes do período imperialista, predominava o colono livre) mas, em geral, o poder público aumenta:

O poder público se reforça à medida que se agravam os antagonismos de classe no interior e à medida que os Estados contíguos se tornam mais fortes e mais populosos. Basta considerar a Europa atual, onde a luta de classes e a competição às conquistas têm aumentado o poder público a um tal grau que ameaça absorver toda a sociedade e até o próprio Estado.

Essas linhas foram escritas, quando muito, pouco. depois de 1890. O último prefácio de Engels tem a data de 16 de junho de 1891. A evolução para o imperialismo, caracterizada pela dominação absoluta dos trustes, pela onipotência dos grandes bancos, pela política colonial em grande escala, etc., mal começava na França e era ainda mais fraca na América e na Alemanha. Desde então, a "competição às conquistas" deu um passo gigantesco, a ponto de o globo terrestre, mais ou menos em 1910, achar-se definitivamente partilhado entre os "conquistadores rivais", isto é, entre as grandes potências espoliadoras. Os armamentos terrestres e marítimos aumentaram em enormes proporções e a guerra de rapina de 1914-1917, que devia acarretar a hegemonia universal da Inglaterra ou da Alemanha e repartir o despojo, quase levou a uma catástrofe completa a "absorção" de todas as forças sociais pela voracidade do poder governamental.

Engels soube, já em 1891, denunciar a "competição às conquistas" como um dos principais traços, características da política exterior das grandes potências, ao passo que os malandrins do social-patriotismo, em 1914-1917, depois que essa rivalidade centuplicada gerou a guerra imperialista, disfarçam a sua solicitude pelos interesses espoliadores da "sua" burguesia com frases sobre a "defesa nacional", a "defesa da República e da Revolução", etc.!

3. O Estado, Instrumento de Exploração da Classe Oprimida

Para manter um poder público separado da sociedade e situado acima dela, são necessários os impostos e uma dívida pública.

Investidos do poder público e do direito de cobrança dos impostos - escreve Engels; - os funcionários, considerados como órgãos da sociedade, são colocados acima da sociedade. O respeito livre, voluntário, de que eram cercados os órgãos da sociedade patriarcal (do clã) já lhes não bastaria, mesmo que pudessem adquiri-lo. Fazem-se leis sobre a "santidade" e "inviolabilidade" dos funcionários.

"O mais insignificante agente de polícia" tem mais "autoridade" que os representantes do clã; mas, o chefe militar de um país civilizado poderia invejar um chefe de clã, que a sociedade patriarcal cercava de um respeito "voluntário e não imposto pelo cacete".

Surge, agora, a questão da situação privilegiada dos funcionários como órgãos do poder público. O ponto essencial é este: que é que os coloca acima da sociedade? Veremos como esta questão teórica foi resolvida praticamente pela Comuna de Paris em 1871, e contornada por Kautsky em 1912, com o emprego de um processo reacionário.

Como o Estado nasceu da necessidade de refrear os antagonismos de classes, no próprio conflito dessas classes, resulta, em princípio, que o Estado é sempre o Estado da classe mais poderosa, da classe economicamente dominante que, também graças a ele, se toma a classe politicamente dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir e explorar a classe dominada.

Não só o Estado antigo e o Estado feudal eram órgãos de exploração dos escravos e dos servos, como também: O Estado representativo moderno é um instrumento de exploração do trabalho assalariado pelo capital. Há, no entanto, períodos excepcionais em que as classes em luta atingem tal equilíbrio de forças, que o poder público adquire momentaneamente certa independência em relação às mesmas e se torna uma espécie de árbitro entre elas.

Tais foram a monarquia absoluta dos séculos XVII e XVIII, o bonapartismo do primeiro e do segundo Império na França, e Bismarck na Alemanha. Tal é, acrescentaremos nós, o governo de Kerensky na Rússia republicana, com a sua política de perseguição contra o proletariado revolucionário no momento em que os Sovietes são já impotentes em virtude de seus dirigentes pequeno-burgueses e a burguesia ainda não é bastante forte para os dissolver sem cerimônia.

"Na República democrática" - continua Engels - "a riqueza utiliza-se do seu poder indiretamente, mas com maior segurança", primeiro pela "corrupção pura e simples dos funcionários" (América), depois pela "aliança entre o Governo e a Bolsa" (França e América).

Atualmente, o imperialismo e o reinado dos Bancos têm "desenvolvido", com uma arte requintada, em todas as repúblicas democráticas, esses dois meios de manter e exercer a onipotência da riqueza. Se, por exemplo, nos primeiros meses da República democrática na Rússia, em plena lua-de-mel, por assim dizer, do casamento dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques com a burguesia dentro do governo de coligação, o sr. Paltchinski sabotava todas as medidas propostas para refrear os apetites desenfreados dos capitalistas e as suas exações nos fornecimentos militares; se, em seguida, o sr. Paltchinski, saído do ministério e substituído, naturalmente, por outro Paltchinski da mesma marca, se vê "gratificado" pelos capitalistas com uma boa sinecura rendendo cento e vinte mil rublos por ano, que significa isso? Corrupção direta ou indireta? Aliança do governo com os sindicatos patronais ou "apenas" relações de amizade? Qual é o papel desempenhado por Tchernov e Tseretelli, Avksentiev e Skobelev? São aliados "diretos" ou apenas indiretos dos milionários concussionários?

A onipotência da "riqueza" é tanto melhor assegurada numa república democrática quanto não está sujeita a uma crosta acanhada do capitalismo. A república democrática é a melhor crosta possível do capitalismo. Eis por que o capital, depois de se ter apoderado dessa crosta ideal, graças aos Paltchinski, aos Tchernov, aos Tseretelli e consortes, firmou o seu poder de maneira tão sólida, tão segura, que nenhuma mudança de pessoas, instituições ou partidos, na república democrática burguesa, é suscetível de abalar esse poder.

É preciso notar ainda, que Engels definiu o sufrágio universal de uma forma categórica: um instrumento de dominação da burguesia. O sufrágio universal, diz ele, considerando, manifestamente, a longa experiência da social-democracia alemã, é o indício da maturidade da classe operária. Nunca mais pode dar e nunca dará nada no Estado atual.

Os democratas pequeno-burgueses, do gênero dos nossos socialistas-revolucionários e mencheviques, e os seus irmãos, os social-patriotas e oportunistas da Europa ocidental, esperam, precisamente, "mais alguma coisa" do sufrágio universal. Partilham e fazem o povo partilhar da falsa concepção de que o sufrágio universal, "no Estado atual", é capaz de manifestar verdadeiramente e impor a vontade da maioria dos trabalhadores.

Não podemos senão notar aqui essa falsa concepção e salientar que a declaração clara, precisa e concreta de Engels é desvirtuada a cada passo na propaganda e na agitação dos partidos socialistas "oficiais", isto é, oportunistas. Demonstraremos mais amplamente toda a falsidade da idéia que Engels aqui repudia, desenvolvendo mais adiante as teorias de Marx e Engels sobre o Estado "atual".

Em sua obra mais popular, Engels resume nestes termos a sua teoria:

"O Estado, por conseguinte, não existiu sempre. Houve sociedades que passaram sem ele e que não tinham a menor noção de Estado nem de poder governamental. A um certo grau do desenvolvimento econômico, implicando necessariamente na divisão da sociedade em classes, o Estado tornou-se uma necessidade, em conseqüência dessa divisão. Presentemente, marchamos a passos largos para um tal desenvolvimento da produção, que a existência dessas classes não só deixou de ser uma necessidade, como se toma mesmo um obstáculo à produção. As classes desaparecerão tão inelutavelmente como apareceram. Ao mesmo tempo que as classes desaparecerá inevitavelmente o Estado. A sociedade reorganizando a produção sobre a base da associação livre e igual de todos os produtores, enviará a máquina governamental para o lugar que lhe convém: o museu de antigüidades, ao lado da roda de fiar e do machado de bronze".[1]

Na literatura de propaganda da social-democracia contemporânea, não se encontra essa citação. E quando reproduz esse trecho, é, em geral, como quem se curva diante de um ídolo, como quem faz um ato de veneração oficial por Engels, sem o menor cuidado de refletir sobre a amplitude e profundeza da revolução que "enviará a máquina governamental para o museu de antigüidades". A maior parte das vezes, parece que nem sequer se compreendeu o que Engels entende por máquina governamental.

4."Definhamento" do Estado e a Revolução Violenta

As palavras de Engels sobre o "definhamento" do Estado gozam de tal celebridade, são tão frequentemente citadas, põem tão bem em relevo o fundo da falsificação oportunista do marxismo, que é necessário examiná-las detalhadamente. Citaremos toda a passagem de onde são extraídas:

O proletariado se apodera da força do Estado e começa por transformar os meios de produção em propriedade do Estado. Por esse meio, ele próprio se destrói como proletariado, abole todas as distinções e antagonismos de classes e, simultaneamente, também o Estado, como Estado. A antiga sociedade, que se movia através dos antagonismos. de classe, tinha- necessidade do Estado, isto é, de uma organização da classe exploradora, em cada época, para manter as suas condições exteriores de produção e, principalmente, para manter pela força a classe explorada nas condições de opressão exigidas pelo modo de produção existente (escravidão, servidão, trabalho assalariado). O Estado era o representante oficial de toda a sociedade, a sua síntese num corpo visível, mas só o era como Estado da própria classe que representava em seu tempo toda a sociedade: Estado de cidadãos proprietários de escravos, na antigüidade; Estado da nobreza feudal, na Idade Média; e Estado da burguesia de nossos dias. Mas, quando o Estado se toma, finalmente, representante efetivo da sociedade inteira, então toma-se supérfluo. Uma vez que não haja nenhuma classe social a oprimir; uma vez que, com a ’.soberania de classe e com a luta pela existência individual, baseada na antiga anarquia da produção, desapareçam as colisões e os excessos que daí resultavam - não haverá mais nada a reprimir, e ,um poder especial de repressão, um Estado, deixa de ser necessário.

O primeiro ato pelo qual o Estado se manifesta realmente como representante de toda a sociedade - a posse dos meios de produção em nome da sociedade - é, ao mesmo tempo, o último ato próprio do Estado. A intervenção do Estado nas relações sociais se vai tomando supérflua daí por diante e desaparece automaticamente. O governo das pessoas é substituído pela administração das coisas e pela direção do processo de produção. O Estado não é "abolido": morre. É desse ponto de vista que se deve apreciar a palavra de ordem de "Estado livre do povo", tanto em seu interesse passageiro para a agitação, como em sua definitiva insuficiência científica; é, igualmente, desse ponto de vista que se deve apreciar a reivindicação dos chamados anarquistas, pretendendo que o Estado seja abolido de um dia para o outro(1).

Sem receio de erro, pode-se dizer que, de todo esse raciocínio de Engels, de uma notável riqueza de pensamento, só resta, nos partidos socialistas de hoje, como verdadeira aquisição do pensamento socialista, a fórmula de Marx, segundo a qual o Estado "morre", contrariamente à doutrina anarquista da "abolição" do Estado. Amputar assim o marxismo é reduzi-lo ao oportunismo, pois que, depois de um tal "comentário", não fica senão a concepção de uma, transformação lenta, igual, progressiva, sem sobressalto nem tempestade, sem revolução. A "extinção" do Estado, na concepção corrente, espalhada, Esse "comentário" é a mais grosseira deformação do marxismo em proveito exclusivo da burguesia, deformação baseada teoricamente na omissão das principais circunstâncias e considerações indicadas, nas conclusões de Engels, que acabamos de citar por extenso.

1. Logo no início do seu raciocínio, Engels diz que, ao tomar o poder, o proletariado, "por esse meio, abole o Estado como Estado". "Não se costuma" aprofundar o que isso significa. Em geral, despreza-se inteiramente esse pensamento ou se vê nele uma espécie de "fraqueza hegeliana" de Engels. Na realidade, essas palavras significam, em síntese, a experiência de uma das maiores revoluções proletárias, a experiência da Comuna de Paris de 1871, de que falaremos mais detalhadamente no lugar que lhe compete. De fato, Engels fala da "abolição" do Estado burguês pela revolução proletária, ao passo que as suas palavras sobre o definhamento e a "morte" do Estado se referem aos vestígios do Estado proletário que subsistem depois da revolução socialista. Segundo Engels, o Estado burguês não "morre"; é "aniquilado" pelo proletariado na revolução. O que morre ’.depois dessa revolução é o Estado proletário ou semi-Estado.

2. O Estado é "uma força especial de repressão". Esta notável e profunda definição de Engels é de uma absoluta clareza. Dela resulta que essa "força especial de repressão" do proletariado pela burguesia, de milhões de trabalhadores por um punhado de ricos, deve ser substituída por uma "força especial de repressão" da burguesia pelo proletariado (a ditadura do proletariado). É nisso que consiste a "abolição do Estado como Estado". É nisso que consiste o "ato" de posse dos meios de produção em nome da sociedade. Conseqüentemente, essa substituição de uma "força especial" (a da burguesia) por outra "força especial" (a do proletariado) não pode eqüivaler para aquela a um "definhamento".

3. Esse "definhamento" ou, para falar com mais relevo e cor, essa "letargia", coloca-a Engels, claramente, no período posterior ao "ato de posse dos meios de produção pelo Estado, em nome da sociedade", posterior, portanto, à revolução socialista. Todos nós sabemos que a forma política do "Estado" é, então, a plena democracia. Mas, nenhum dos oportunistas, que impudentemente desvirtuam o marxismo, concebe que Engels se refira à "letargia" e à "morte" da democracia. À primeira vista, parece estranho; mas, só é incompreensível para quem não reflete que a democracia é também Estado e, por conseguinte, desaparecerá quando o Estado desaparecer. Só a Revolução pode "abolir" o Estado burguês. O Estado em geral, isto é, a plena democracia, só pode "definhar".

4. Ao enunciar a sua famosa fórmula: "O Estado morre", Engels apressou-se a precisar que essa fórmula é dirigida contra os oportunistas e contra os anarquistas. E coloca em primeira lugar o corolário que atinge os oportunistas.

Pode-se apostar que, em dez mil pessoas que leram essas linhas ou ouviram falar do "definhamento" do Estado, nove mil e novecentos ignoram absolutamente ou fingem esquecer que Engels não dirigia as conclusões da sua fórmula apenas contra os anarquistas. E, nas dez restantes, há seguramente nove que não sabem o que é o "Estado livre do povo" e porque, atacando-o, Engels ataca ao mesmo tempo os oportunistas. É assim que se escreve a história. É assim que se adultera insensivelmente a grande doutrina revolucionária, até transformá-la numa banalidade ao nível da mediocridade reinante. A conclusão contra os anarquistas foi mil vezes repetida, repisada e simplificada, fixando-se nos cérebros com a tenacidade de um preconceito. A conclusão contra os oportunistas, porém, deixaram-na na sombra e "esquecida"!.

O "Estado livre do povo" era o programa e a fórmula corrente dos social-democratas alemães de 1870. Essa fórmula não tem nenhum conteúdo político, não passando de uma pomposa expressão burguesa da idéia de democracia. Engels dispunha-se a "justificar momentaneamente" o seu emprego na agitação, na medida em que essa fórmula aludia legalmente à república democrática. Mas era uma fórmula oportunista, pois exprimia não só uma democracia burguesa mal disfarçada, como também - a incompreensão da crítica socialista do Estado em geral. Nós somos partidários da república democrática como sendo a melhor forma de governo para o proletariado sob o regime capitalista, mas andaríamos mal se esquecêssemos que a escravidão assalariada é o quinhão do povo mesmo na república burguesa mais democrática.

Mais adiante: todo Estado é uma "força especial de repressão" da classe oprimida. Um Estado, seja ele qual for, não poderá ser livre nem popular. Marx e Engels explicaram isso muitas vezes aos seus camaradas de partido, mais ou menos em 1870.

5. Na mesma obra de Engels, de cujo raciocínio sobre o definhamento do Estado todos se recordam, encontra-se desenvolvida a definição da revolução violenta. A apreciação do seu papel histórico torna-se, na obra de Engels, verdadeira apologia da revolução. Disso ninguém "se lembra"; é moda, nos partidos socialistas contemporâneos, não falar nem pensar nunca no assunto; na propaganda e na agitação cotidianas entre as massas, essas idéias não desempenham papel algum. No entanto, estão indissoluvelmente ligadas à idéia do "definhamento" do Estado, com a qual formam um todo.

Eis a passagem de Engels:

"Que a violência desempenha ainda outro papel na história, um papel revolucionário; que é, segundo Marx, a parteira de toda velha sociedade, grávida de uma sociedade nova; que é a arma com a qual o movimento social abre caminho e quebra formas políticas petrificadas e mortas - sobre isso o sr. Dühring silencia. É suspirando e gemendo que ele admite a possível necessidade da violência para derrubar a exploração econômica... Infelizmente, pois a violência, diz ele, sempre desmoraliza os que a ela recorrem. E isso, a despeito do grande surto moral e intelectual que nasce de toda revolução vitoriosa! E isso na Alemanha, onde o choque violento, ao qual o povo poderia ser constrangido, teria, ao menos, a vantagem de destruir o servilismo que penetrou na consciência nacional em seguida às humilhações da Guerra dos Trinta Anos. E é essa mentalidade de predicante, sem arrojo, sem sabor e sem força, que pretenderia impor-se ao partido mais revolucionário que a história conhece".

Como conciliar na mesma doutrina essa apologia da revolução violenta, insistentemente repetida por Engels, aos social-democratas alemães de 1878 a 1895, isto é, até a sua morte, com a teoria do "definhamento" do Estado?

Costumam conciliá-las ecleticamente, tomando, por um processo empírico ou sofístico, arbitrariamente, ou para agradar aos poderosos do dia, ora a idéia da revolução violenta, ora a do definhamento; e noventa e nove por cento das vezes, senão mais, colocam em primeiro plano justamente esta última. A dialética cede lugar ao ecletismo: com relação ao marxismo, é a coisa mais freqüente e mais espalhada na literatura social-democrata oficial dos nossos dias. Não é uma novidade, certamente, pois o ecletismo já substituiu a dialética na história da filosofia clássica grega. Na falsificação oportunista do marxismo, a falsificação eclética da dialética engana as massas com mais facilidade, dando-lhes uma aparente satisfação, fingindo ter em conta todas as faces do fenômeno, todas as formas de desenvolvimento e todas as influências contraditórias; mas, de fato, isso não dá uma noção completa e revolucionária do desenvolvimento social.

Já dissemos, e o demonstraremos mais detalhadamente a seguir, que a doutrina de Marx e Engels sobre a necessidade da revolução violenta se refere ao Estado burguês. Este só pode, em geral, ceder lugar ao Estado proletário (ditadura do proletariado) por meio da revolução violenta e não por meio do "definhamento". A apologia que Engels faz da revolução violenta está plenamente de acordo com as numerosas declarações, altivas e categóricas, de Marx (lembremo-nos do final de A Miséria da Filosofia e do Manifesto Comunista) sobre a inevitabilidade da revolução violenta; lembremo-nos da crítica ao programa de Gotha em 1875, quase trinta anos mais tarde, em que Marx flagela desapiedadamente o oportunismo. Essa apologia de Engels não é, decerto, o produto do "entusiasmo", nem das necessidades da declamação ou da polêmica. A essência de toda a doutrina de Marx e de Engels é a necessidade de inocular sistematicamente nas massas essa idéia da revolução violenta. É a omissão dessa propaganda, dessa agitação, que marca com mais relevo a traição doutrinária das tendências social-patrióticas e kautskistas.

A substituição do Estado burguês pelo Estado proletário não é possível sem revolução violenta. A abolição do Estado proletário, isto é, a abolição de todo e qualquer Estado, só é possível pelo "definhamento".

Marx e Engels desenvolveram essa teoria por uma forma detalhada e concreta, estudando separadamente cada situação revolucionária e analisando as lições fornecidas pela experiência de cada revolução em particular. Passemos a essa parte da sua doutrina. que é, evidentemente, a mais importante.

UMA SOCIEDADE PSICOLOGICAMENTE CADA VEZ MAIS DOENTE

                                                                                               Lucas Sena

   Endividamento, pressão no trabalho, trânsito caótico e preocupações do dia a dia: São os elementos que empurram milhões de brasileiros(as) para doenças que aparentemente são silenciosas e muitas vezes ignoradas. Depressão, insônia, ansiedade, consumo de drogas e suicídio, às vezes encaradas como “besteira” ou desvio de caráter. Mas afinal porque doenças de cunho psicológicas crescem de forma vertiginosa em nossa sociedade?

  

A Primeira questão a ser levada em consideração é que a saúde mental está intimamente relacionada a saúde física. A mente não é algo a parte da vida “real”, pelo contrario, a saúde mental é “um termômetro” de como anda nossa vida. A segunda questão é que as doenças psicológicas estão causando impactos devastadores na vida de milhares de pessoas.

Elementos como: um ritmo de trabalho alucinante, e o endividamento entre as famílias brasileiras, que atinge 63%, contribuem para uma sociedade cada vez mais doente. Combinado com a venda da imagem de uma vida ideal(de consumo), impossível de ser alcançada. Uma sociedade que oprime mulheres, negros e LGBT´s,  empurram esses índices de doenças psicológicas para o alto.

Outro aspecto a ser levado em consideração é sobre a sexualidade, que é tratada de forma muito contraditória. Existe um estimulo precoce a sexualidade, a partir da mercantilização do corpo e do sexo, mas em compensação o sexo é ainda tratado como um tabu. Existe uma alienação da vida sexual, o sexo ao invés de ser uma atividade prazerosa passa a ser mais um elemento de tristeza.      

 Os elementos citados empurram milhares de pessoas para uma vida de sofrimento. No Brasil, 7,6% dos brasileiros sofrem de depressão, é a quarta doença crônica mais diagnosticada no Brasil(PNS/2013). Esse índice na pratica pode ser muito maior, pois o tema da depressão ainda é tratada como tabu, e a rede de saúde pública ainda tem uma estrutura limitada para diagnosticar e  tratar os(as) brasileiros(as).

Outro fato é que as preocupações do dia a dia e uma vida de constante frustrações podem aprofundar o quadro clinico de danos psíquicos, a insônia se generaliza entre os brasileiros. Segundo Geraldo Rizzo, neurologista, presidente da Sociedade Brasileira de Neurofisiologia, 40% dos brasileiros sofrem de insônia em algum momento da vida. A insônia leva a fadiga, depressão, distúrbios do humor, queda do desempenho profissional, afetivo e sexual e causa acidentes de trabalho.

 Segundo o Anuário Estatístico da Previdência Social de 2011, mais de 211 mil pessoas foram afastadas do trabalho em razão de transtornos mentais. Um estudo da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) mostrou de que forma os transtornos mentais podem estar ligados a pressões impostas no ambiente de trabalho. Esta é a terceira razão de afastamento de trabalhadores pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

É evidente que uma  sociedade tão insana, cause inúmeros transtornos psicológicos nas pessoas, um dos caminhos “naturais” para aliviar a dor do sofrimento é procurar “alguma fuga”. Não é de se estranhar que o consumo de drogas tem um elevado crescimento no ultimo período.  Nos últimos oito anos, o SUS (Sistema Único de Saúde) registrou um aumento de 900% no atendimento a dependentes químicos. Já os afastamento do trabalho decorrente do consumo de drogas cresceu de 2009 á 2013 cerca de 22%.

Em casos extremos a pessoa que está sofrendo do transtorno “opta” por outro tipo de fuga. O suicídio muitas vezes acaba sendo uma “saída”. Segundo estudos da OMS, o Brasil é o oitavo país em número de suicídios. Em 2012, foram registradas 11.821 mortes. Entre 2000 e 2012, houve um aumento de 10,4% na quantidade de mortes – alta de 17,8% entre mulheres e 8,2% entre os homens. 

 Os transtornos psicológicos a cada ano que passa se tornam mais epidêmicos, é necessário adotar medidas concretas para reverter esse quadro. O primeiro passo se passa por ampliar o atendimento psicológico na rede publica de saúde e nas escolas. Para essa media ser adorada é necessária uma reversão completa de prioridades orçamentarias no Brasil. Hoje o governo federal gasta em média 45% do orçamento com pagamento dos juros da divida publica e apenas 3,9% para saúde.

 O segundo passo se passa por politicas que enfrentem a base desses problemas. Avançar na redução de trabalho, aumento da renda e oportunidades de cultura e lazer são passos fundamentais. Onde as pessoas trabalhem para viver e não vivam para trabalhar, isso se passa essencialmente   por enfrentar a grande capital, medida que de fato só pode ser aplicada pelos trabalhadores unidos. Uma sociedade sem opressão, uma sociedade possibilite o direito a felicidade.

NÃO VAMOS PAGAR PELA CRISE DA CARRIS!

Tamyres Filgueira, Cipeira da Carris

Existe uma nítida redução na qualidade dos serviços oferecidos pela Carris, isso resulta num grande transtorno para a população que, dia após dia, sente as dificuldades ao ir trabalhar e estudar em condições dignas. Já a gestão da empresa e a prefeitura querem colocar o resultado do sucateamento nas costas dos trabalhadores. O Sérgio Zimermam teve a ousadia de dizer que: “o problema da Carris é que os trabalhadores roubavam”. O fato é que a empresa tem muito Cargos de Confiança (CCs) apadrinhados de politicos, que sugam o nosso trabalho, e poucos trabalhadores para as tarefas que existem. 

A falta de mão de obra é apenas um dos vários problemas encontrados na Carris: falta de segurança, assédio moral e condições de trabalho que não garantem a saúde do trabalhadores(as). E isso é algumas das expressões do que vem ocorrendo com a Carris.

A empresa de transporte público Carris desde 2011 vem numa trajetória de forte precarização na prestação de serviços à população e no trato com seus funcionários. As condições de trabalho as quais somos submetidos diariamente tornam o nosso serviço extremamente estressante. É a superlotação dos ônibus, o caos do trânsito, as más condições dos assentos dos cobradores (as) e dos motoristas que são obrigados a passar 8h, às vezes até 10 horas, sentados em bancos sem o mínimo de conforto. Cumprir horário, cumprir etapa e oferecer uma boa recepção aos passageiros se torna praticamente impossível nessas condições! 

O Prefeito Fortunatti, tem uma política consciente de precarização dos serviços públicos, pois quem depende desses serviços somos nós, trabalhadores e trabalhadoras que muitas vezes temos como único meio de transporte o ônibus, e com a Carris não está sendo diferente. A população têm toda razão em estar insatisfeita com os serviços prestados, mas os verdadeiros culpados desse caos no transporte é o presidente da Carris, Sérgio Zimermann e o Prefeito Fortunatti, que são os responsáveis pela péssima administração pública da Carris!

CONSTRUIR A UNIDADE PARA ENFRENTAR OS ATAQUES!

  

 

 

   Os desdobramentos pós eleições sinalizam um fortalecimento da direita, esse fortalecimento está intimamente relacionado ao crescimento da consciência mais conservadora no país. A eleição do congresso mais conservador desde 64, o quase retorno do PSDB à presidência da república e o fortalecimento eleitoral de políticos reacionários como Bolsonaro, Feliciano e Malafaia são expressões desse momento. Esse desenvolvimento da conjuntura faz parte dos desdobramentos de Junho de 2013, que ao não apresentar uma saída pela positiva, teve o desenvolvimento de alguns elementos reacionários na conjuntura.

    Dentro do campo da direita, setores mais reacionários organizaram ações pelo retorno da ditadura militar. Essa possibilidade é quase nula, por vários aspectos:

    1) A conjuntura política que vive a Europa e EUA - que obrigatoriamente deve ser um ponto de apoio para políticas dessa similaridade - se encontra em um momento de instabilidade e lutas, combinado com um forte sentimento anti-imperialista a partir da ocupação do Iraque.

   2) Os setores que impulsionam essas manifestações são completamente isolados politicamente, tanto da burguesia quanto do próprio exército.

     3) O governo do PT não apresenta nenhuma ameaça aos setores do capital nacional e internacional.

    Por isso achamos um equívoco o raciocínio que alguns setores do movimento fazem a cerca de um possível golpe da direita. A conjuntura mais à direita, que em nossa opinião existe, se refletirá essencialmente na postura do próprio governo Dilma. Via de regra, as instituições do Estado podem adotar variadas nuances em suas características, refletindo a correlação de forças na sociedade.  Por isso uma das principais expressões dessa conjuntura na realidade será um governo mais à direita.

   A futura composição dos ministérios do segundo mandato de Dilma é uma clara demonstração da postura do governo no próximo período. Atual presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Kátia Abreu é conhecida como “Miss Desmatamento” ou “Rainha da Motosserra" será ministra da agricultura. Em 2013, ela apresentou  ao Senado a PEC 45, que suspende processos demarcatórios de terras indígenas que incidem sobre propriedades invadidas. Também foi relatora da MP da Grilagem (Medida Provisória nº 458/2009), que legalizou a invasão de terras públicas na Amazônia Legal.  

     Já na pasta do Ministério da fazenda a proposta é que assuma Joaquin Levy, que deixa o posto de diretor-superintendente do Bradesco Asset Management, braço de gestão de recursos do Bradesco, para aplicar o receituário neoliberal na economia brasileira.

  Essa sinalização política de Dilma se materializará em ataques aos trabalhadores. A própria CUT apresentou a proposta de redução de salários e jornada em “eventuais” momentos de crise, que segundo o presidente da CUT,  Vagner Freitas, seria uma “importação” do modelo europeu ou seja corte nos direitos para garantir o lucro dos patrões. Mesmos com inúmeros incentivos fiscais para grandes empresas querem colocar nas costas dos trabalhadores os resultados negativos da economia.

  Entendemos que para enfrentar essa conjuntura é necessária uma profunda unidade dos setores combativos do movimento. A existência de inúmeras centrais/agrupamentos sindicais: CSP, Intersindical, Intersindical Vermelha, Unidos pra Lutar e setores de oposição no interior da CUT, não contribui em nada para dar respostas mínimas aos ataques dos empresários e governos, só contribui para uma profunda fragmentação política do campo combativo.

 Acreditamos que é preciso haver um processo de convergência desses setores. Primeiramente com uma plenária nacional que aponte um calendário de luta em comum, e que tire como indicativo um congresso para retomar o debate de unificação aos dos campos combativos do movimento sindical. 

 Só a unidade do campo combativo, pode dar uma resposta à altura dos desafios do próximo período, para barrar os ataques e avançar nas conquistas. Além de possibilitar uma unidade mínima que quebre a polarização PSDB e PT. E que tire das mãos da direita a luta contra a corrupção, tarefa que ela só defende de forma oportunista, pois quando esteve no governo foi tão ou mais corrupta.